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Artigo de periódico

Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho

dc.contributor.authorPamplona Filho, Rodolfo
dc.contributor.authorFernandez, Leandro
dc.date.accessioned2018-09-28T18:48:33Z
dc.date.available2018-09-28T18:48:33Z
dc.date.issued2018-08
dc.identifier.citationPAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 8, p. 906-922, ago. 2018.pt_BR
dc.identifier.citationPAMPLONA FILHO, Rodolfo; FERNANDEZ, Leandro. Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 7, n. 10, p. 180-209, out. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145094
dc.description.abstract[por] Examina a disciplina estabelecida pela Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho, com enfoque em suas principais repercussões processuais.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This paper is aimed at examining the discipline established by the Instruction 41/2018 of the High Court of Labor, focusing on its main procedural repercussions.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConsideranda e exposição de motivos -- Art. 1º: regras gerais -- Art. 2º: prescrição intercorrente -- Art. 3º: litisconsórcio necessário do sindicato nos processos com discussão sobre validade de cláusula coletiva -- Art. 4º: teto das custas processuais -- Art. 5º: honorários periciais -- Art. 6º: honorários advocatícios sucumbenciais -- Art. 7º: responsabilidade por dano processual -- Art. 8º: condenação por litigância de má-fé -- Art. 9º: valores da multa por litigância de má-fé e da indenização por dano processual -- Art. 10: aplicação da multa por litigância de má-fé à testemunha -- Art. 11: exceção de incompetência -- Art. 12: indicação do valor dos pedidos. Pagamento de custas no arquivamento. Ausência da reclamada na audiência inaugural. Dispensa da necessidade de o preposto possuir a condição de empregado -- Art. 13: iniciativa do juiz para a execução e a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 14: prazo comum para impugnação da liquidação -- Art. 15: observância do prazo de 45 dias após a citação do executado para inscrição no BNDT, em cadastro de proteção ao crédito ou protesto -- Art. 16: dispensa de garantia de execução de entidades filantrópicas e seus diretores -- Art. 17: incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 18: uniformização de jurisprudência -- Art. 19: transcendência no recurso de revista -- Art. 20: novas regras sobre depósito recursalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 41 [editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 8 (ago. 2018)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/138949pt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectLitisconsórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectCustas, Brasilpt_BR
dc.subjectPerito, honorários, Brasilpt_BR
dc.subjectAdvogado, honorários, Brasilpt_BR
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasilpt_BR
dc.subjectExceção de incompetência, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso de revista, Brasilpt_BR
dc.subjectDepósito recursal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteraçãopt_BR
dc.titleDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 11-A, § 1º; art. 611-A, § 5º; art. 789; art. 790-B; art. 791-A; art. 793-A; art. 793-B; art. 793-C; art. 793-D; art. 800; art. 840; art. 843; art. 844; art. 855-A; art. 878; art. 879; art. 883-A; art. 884pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1131918
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/144909pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147505pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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2018_pamplona_filho_rodolfo_di ...
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