Artigo de periódico
O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04
dc.contributor.author | Mendes, Marcus Menezes Barberino | |
dc.date.accessioned | 2018-09-17T17:31:11Z | |
dc.date.available | 2018-09-17T17:31:11Z | |
dc.date.issued | 2017-01 | |
dc.identifier.citation | MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 293-301, jan. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/144329 | |
dc.description.tableofcontents | Escopo de direito e instituição de condição da ação para a administração estatal do conflito coletivo -- Capitalismo e contratualismo. Sociedade e segurança econômica -- Tendência ao desequilíbrio dos preços econômicos no tempo -- Direito subjetivo individual e coletivo ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de trabalho por prazo indeterminado -- Sujeitos passivos da obrigação e instrumentos de reparação | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Equilíbrio econômico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reajustamento salarial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalho e capital, Brasil | pt_BR |
dc.title | O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 768258 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143610 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9362