O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04

Escopo de direito e instituição de condição da ação para a administração estatal do conflito coletivo -- Capitalismo e contratualismo. Sociedade e segurança econômica -- Tendência ao desequilíbrio dos preços econômicos no tempo -- Direito subjetivo individual e coletivo ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de trabalho por prazo indeterminado -- Sujeitos passivos da obrigação e instrumentos de reparação

In

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)

Fonte

MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 293-301, jan. 2017.