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    Artigo de periódico

    O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04

    Mendes, Marcus Menezes Barberino | jan. 2017
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    PDF (169Kb)

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    000768258
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    Artigo de periódico

    O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04

    Mendes, Marcus Menezes Barberino | jan. 2017
    PDF (169Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144329
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Notas de conteúdo
    Escopo de direito e instituição de condição da ação para a administração estatal do conflito coletivo -- Capitalismo e contratualismo. Sociedade e segurança econômica -- Tendência ao desequilíbrio dos preços econômicos no tempo -- Direito subjetivo individual e coletivo ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de trabalho por prazo indeterminado -- Sujeitos passivos da obrigação e instrumentos de reparação
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
    Fonte
    MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 293-301, jan. 2017.
    Assunto
    Contrato de trabalho, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Equilíbrio econômico, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reajustamento salarial, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Trabalho e capital, Brasil
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