Artigo de periódico
Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais
Artigo de periódico
Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais
Discute as questões inerentes à flexibilização de direitos trabalhistas, focando no instituto da terceirização. A terceirização tem sido utilizada de forma fraudatória, muitas vezes como fornecimento de mão de obra, com o mero intuito de aumento de lucros através da precarização de direitos dos trabalhadores. Esta pesquisa se presta a estudar os contornos do instituto para propor uma saída viável à sua utilização, respeitando os direitos fundamentais e a livre iniciativa. A solução encontrada gira em torno da responsabilidade, mas sem o escopo de esgotar o tema e seus demais remédios.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/144262Table of contents
Flexibilização do trabalho e precarização no Brasil -- Histórico econômico -- Terceirização e intermediação de mão de obra -- Postura ativa do juiz e garantia dos direitos fundamentais -- A responsabilidade solidária do tomadorCitation
MARTINS, Gilberto Rodrigues. Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 174-189, jan. 2017.See also
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