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    Artigo de periódico

    Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais

    Martins, Gilberto Rodrigues | jan. 2017
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    PDF (241Kb)

    RVBI
    001087533
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    Artigo de periódico

    Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais

    Martins, Gilberto Rodrigues | jan. 2017
    PDF (241Kb)

    Discute as questões inerentes à flexibilização de direitos trabalhistas, focando no instituto da terceirização. A terceirização tem sido utilizada de forma fraudatória, muitas vezes como fornecimento de mão de obra, com o mero intuito de aumento de lucros através da precarização de direitos dos trabalhadores. Esta pesquisa se presta a estudar os contornos do instituto para propor uma saída viável à sua utilização, respeitando os direitos fundamentais e a livre iniciativa. A solução encontrada gira em torno da responsabilidade, mas sem o escopo de esgotar o tema e seus demais remédios.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144262
    Notas de contenido
    Flexibilização do trabalho e precarização no Brasil -- Histórico econômico -- Terceirização e intermediação de mão de obra -- Postura ativa do juiz e garantia dos direitos fundamentais -- A responsabilidade solidária do tomador
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017)
    Referencia bibliográfica
    MARTINS, Gilberto Rodrigues. Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 174-189, jan. 2017.
    Palabras clave
    Terceirização, análise, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil
    RVBI
    001087533
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