Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39000Notas
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, com as alterações introduzidasItens relacionados
Faz referência a
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciáriodo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1462, p. 1-2, 29 abr. 2014.Veja também
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Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2017
Designa a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho de 2ª Região, para integrar a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, nomeada mediante o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ... -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 17 de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 29 de março de 2016, que designa a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 22 de dezembro de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2017
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016, que designa magistrados para compor a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
