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Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
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Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/143890Description
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, com as alterações introduzidasRelated items
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, p. 1-2, 5 set. 2018.Subject
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Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Enamat. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015
Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ... -
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho. -
Ato n. 220/TST.GP, de 27 de abril de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 102/TST.GP, de 9 de março de 2022, que designa integrantes do Observatório Excelências Femininas, instituído pelo Ato Conjunto n. 1/TST.ENAMAT.GP, de 7 de março de 2022.
