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Artigo de periódico

Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes

dc.contributor.authorGentile, Isabela Reimão
dc.date.accessioned2018-08-21T15:05:27Z
dc.date.available2018-08-21T15:05:27Z
dc.date.issued2018-06
dc.identifier.citationGENTILE, Isabela Reimão. Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 711-723, jun. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/143050
dc.description.tableofcontentsDa proteção aos direitos da criança -- O trabalho infantil -- Trabalho infantil artístico -- Análise das portarias ns. 07/2013 e 14/2004 da Primeira Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Estado do Rio de Janeiro -- Competência para pedido de autorização do trabalho infantil artístico -- Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.326 e conflito de competênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018)pt_BR
dc.subjectTrabalho do menor, Brasilpt_BR
dc.subjectCriança artista, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador jovem, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectAlvará, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho do menor, regulamentação, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subjectConflito de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência estadual, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.titleTrabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotespt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1128523
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/142634pt_BR

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Nome:
2018_gentile_isabela_trabalho_ ...
Tamanho:
175Kb
Formato:
PDF
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