Artigo de periódico
Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes
| dc.contributor.author | Gentile, Isabela Reimão | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-21T15:05:27Z | |
| dc.date.available | 2018-08-21T15:05:27Z | |
| dc.date.issued | 2018-06 | |
| dc.identifier.citation | GENTILE, Isabela Reimão. Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 711-723, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143050 | |
| dc.description.tableofcontents | Da proteção aos direitos da criança -- O trabalho infantil -- Trabalho infantil artístico -- Análise das portarias ns. 07/2013 e 14/2004 da Primeira Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Estado do Rio de Janeiro -- Competência para pedido de autorização do trabalho infantil artístico -- Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.326 e conflito de competência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Criança artista, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador jovem, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Alvará, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, regulamentação, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de jurisdição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência estadual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho infantil artístico: análise jurídica por detrás dos holofotes | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1128523 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142634 | pt_BR |
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