No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Princípios essenciais do direito do trabalho francês
| dc.contributor.author | Barra, Juliano Sarmento | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-17T15:59:06Z | |
| dc.date.available | 2018-08-17T15:59:06Z | |
| dc.date.issued | 2018-06 | |
| dc.identifier.citation | BARRA, Juliano Sarmento. Princípios essenciais do direito do trabalho francês. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 687-697, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142811 | |
| dc.description.abstract | Comenta alguns dos 61 Princípios Essenciais do Direito do Trabalho Francês e suas principais características. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Liberdades e direitos individuais do trabalho: Liberdades e direitos fundamentais na relação de trabalho. Liberdade de expressão e convicção religiosa. Poder de direção do empregador -- Formação, execução e rutura do contrato de trabalho: Contrato de trabalho e boa-fé. Mudança da estrutura jurídica da empresa e manutenção dos contratos de trabalho. Direito à formação profissional dos empregados durante o contrato de trabalho. Da necessidade de justificativa para o despedimento -- Remuneração: Remuneração para uma vida digna. Remuneração e princípio da igualdade -- Tempo de trabalho: Jornada de trabalho e acordo coletivo. Jornada a tempo parcial e princípio da igualdade -- Saúde e segurança do trabalho: Obrigação do empregador em matéria de segurança e saúde do trabalho. Garantias do empregado vítima de acidente de trabalho ou de doença profissional -- Liberdade e direitos coletivos: Liberdade sindical. Direito à greve -- Negociação coletiva e diálogo social: Alteração da legislação a partir de uma concertação prévia com os sindicatos. Validade, conteúdo e conflito entre normas sociais -- Controlo administrativo e resolução de conflitos: Litígios laborais e juízo competente. Interesse processual dos sindicatos -- Anexo: 61 Princípios Essenciais do Direito do Trabalho Francês | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 6 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, França | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, França | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, França | pt_BR |
| dc.title | Princípios essenciais do direito do trabalho francês | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1128396 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142634 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9299