Analisa as escusas probatórias do art. 404 do CPC/15, que, em listagem não exaustiva, prevê hipóteses que permitem que a parte que detém, conhece ou deveria conhecer alguma prova que contribua para a discussão do direito na relação jurídica processual em curso, aja justificadamente ao não apresentá-la. Tais escusas teriam por objetivo proteger direitos fundamentais, entre os quais o direito fundamental à intimidade e à privacidade.