Artigo de periódico
O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
RVBI
001128257Coleção
Artigo de periódico
O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
Apresenta na prática as vantagens, os riscos de desvirtuamento e as formas distintas de aplicação do critério de transcendência do recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/142791Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Notas de conteúdo
Os indicadores, "entre outros", de transcendência da causa (CLT, art. 896-A, § 1º) -- Conjugação dos indicadores ou aplicação isolada, por recurso ou por tema -- A precedência da transcendência quanto aos pressupostos intrínsecos e não aos extrínsecos -- A contaminação da transcendência pelos vícios formais do recurso de revista -- A irrecorribilidade das decisões monocráticas de intranscendência em agravo de instrumento -- A desnecessidade e inviabilidade de uniformização interna dos critérios de transcendênciaIn
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Fonte
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 6, p. 647-654, jun. 2018.Veja também
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O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
[por] Aborda a aplicação prática do critério de transcendência, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, ao recurso de revista, enfrentando os principais problemas e solvendo as principais dúvidas que tem surgido quanto à sua utilização como filtro seletor dos recursos que efetivamente serão julgados pelo TST.
