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Listando por assunto "Militar"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Ato

      Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2018
      Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 356/TST.GP, de 6 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2018
      Revoga o Ato n. 353/TST.GP, de 2 de agosto de 2018, que dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Lei

      Brasil. Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992 

      Brasil | 17 set. 1992
      Concede antecipação de reajuste de vencimentos e de soldos dos servidores civis e militares do Poder Executivo.