Artigo de periódico
Trabalhador imigrante, direitos fundamentais e o parecer consultivo OC 18/03 da Corte Americana de Direitos Humanos
Artigo de periódico
Trabalhador imigrante, direitos fundamentais e o parecer consultivo OC 18/03 da Corte Americana de Direitos Humanos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/142132In
Fonte
SALADINI, Ana Paula Sefrin. Trabalhador imigrante, direitos fundamentais e o parecer consultivo OC 18/03 da Corte Americana de Direitos Humanos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 68, p. 9-26, maio 2018.Veja também
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O trabalho decente como direito humano e fundamental
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A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
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A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
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Eficácia dos direitos fundamentais e a revalorização do contrato de trabalho
Reflete sobre a revalorização do contrato de trabalho em face à eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Em primeiro lugar significativo notar que embora haja no contexto internacional avanços pela consolidação e universalização dos direitos humanos, o sistema pátrio infraconstitucional de ... -
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
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