Artigo de periódico
Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/14076Related items
Table of contents
Considerações iniciais: a insegurança de representação -- Sistema de registro sindical: uma questão de representação formal: representação X representatividade sindical. Um retorno ao registro sindical. O problema a ser enfrentado -- Critérios de aferição de responsabilidade sindical em modelos que vivenciam a pluralidade: A figura do sindicato mais representativo. O sindicato mais representativo perante o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)-- Em prol da representatividade sindical na unicidade: Alguns avanços e algumas frustrações. A questão das centrais sindicais. Um panorama da Portaria n. 186/2008 do MTE. Propostas de "lege ferenda"In
Refers to
Citation
KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 109-157, abr./jun. 2010.KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 7, p. 792-812, jul. 2011.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
[por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise do modelo de organização sindical brasileiro à luz dos direitos humanos fundamentais
[por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?
Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ... -
A liberdade sindical e o papel do sindicato
Demonstra a importância do sindicato na representação de empregados e empregadores, explicitando o modelo sindical brasileiro, frente à almejada liberdade sindical, além de tratar da unicidade e pluralidade sindical. Ainda, trata das fontes de custeio do sindicato, especialmente quanto às contribuições compulsórias, que ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel
[por] Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de modelos de organização sindical mais coerentes com a evolução de pensamento da sociedade. Conclui-se pela incompatibilidade da unicidade sindical diante do atual Estado democrático brasileiro e aos princípios expostos ...
