• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade

    Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (407Kb)

    SYS (RVBI)
    913755
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade

    Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2010
    PDF (407Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/14076
    Related items
    Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Portaria n. 186 de 1º de julho de 2008
    Table of contents
    Considerações iniciais: a insegurança de representação -- Sistema de registro sindical: uma questão de representação formal: representação X representatividade sindical. Um retorno ao registro sindical. O problema a ser enfrentado -- Critérios de aferição de responsabilidade sindical em modelos que vivenciam a pluralidade: A figura do sindicato mais representativo. O sindicato mais representativo perante o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)-- Em prol da representatividade sindical na unicidade: Alguns avanços e algumas frustrações. A questão das centrais sindicais. Um panorama da Portaria n. 186/2008 do MTE. Propostas de "lege ferenda"
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 7 (jul. 2011)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, I, II
    Brasil. Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008, art. 2º
    Citation
    KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 76, n. 2, p. 109-157, abr./jun. 2010.

    KAUFMANN, Marcus de Oliveira. Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 7, p. 792-812, jul. 2011.
    Subject
    Sindicato, crítica, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Liberdade sindical
    SYS (RVBI)
    913755
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo 

      Esteves, Fábio Porto | dez. 2020
      Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores 

      Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007
      [por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadas 

      Dantas Júnior, Aldemiro Rezende | nov. 2017
      [por] A reforma trabalhista é uma realidade e entrará em vigor nos próximos dias. Fazemos a abordagem de apenas um dos aspectos dessa reforma, especificamente a questão do fim do imposto sindical obrigatório e quais as suas (possíveis) consequências em relação aos sindicatos e, mais importante, sua representação e efetiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical: o modelo ideal 

      Meirelles, Davi Furtado | mar. 2010
      [por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical 

      Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012
      [por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em busca da liberdade sindical: uma análise do modelo de organização sindical brasileiro à luz dos direitos humanos fundamentais 

      Muniz, Murillo César Buck | jun. 2009
      [por] Inicia com um breve exame da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais, do Direito do Trabalho, com ênfase em seu aspecto coletivo, e da concepção de Estado Democrático de Direito. Conceituase, após, a liberdade sindical como direito humano fundamental e expõe-se a respectiva proteção normativa no âmbito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores 

      Santoro, Gabriel Henrique | jun. 2016
      [por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical? 

      Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto; Yamamoto, Paulo de Carvalho | mar. 2019
      Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52500 documents.