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Diário da Justiça: n. 89, p. 442-551 (13 maio 2003). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 89, p. 442-551 (13 maio 2003). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/140131Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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De nuevo el modelo sindical argentino: la Resolución 255/2003 y después
[spa] La Resolución 255/2003 no modifica en nada las desigualdades que la Ley 23.551 establece a favor de las entidades reconocidas como más representativas. La norma regula el supuesto posterior, vale decir, el de aquellos casos en que la entidad con simple inscripción gremial desplazó a la entidad sindical que detentaba ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ... -
Como o discurso do empreendedorismo serve às novas formas de organização do trabalho?
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A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
La llamada "representación legal inespecífica" y la acción de reinstalación en el puesto de trabajo
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Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do "sobreaviso" decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
Sobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei n. 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do “sobreaviso” decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. -
Teletrabalho no Brasil: regulamentação pós-pandêmica
[por] Conceitua o teletrabalho e aponta para raízes que se vinculam à tecnologia do telégrafo ótico dos irmãos Chappe. Elenca elementos essenciais e sua classificação dogmática e aponta para o acerto – mas não suficiência – em regular de forma mais intensa e minuciosa a modalidade contratual em estudo, em especial a ...
