Artigo de periódico
Breves apontamentos de direito intertemporal material e processual sobre a reforma trabalhista
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Breves apontamentos de direito intertemporal material e processual sobre a reforma trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/139858Itens relacionados
Notas de conteúdo
Direito intertemporal processual do trabalho -- CPC de 2015 e a intertemporalidade no processo -- Direito intertemporal do trabalho -- Intertemporalidade na CLT -- Medida provisória 808/2017Faz referência a
Fonte
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Breves apontamentos de direito intertemporal material e processual sobre a reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 186-190, abr. 2018.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018 -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2015 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2018 -
Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 de novembro de 2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2017[por] Analisa o regramento dado pela Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP 808/2017, ao dano extrapatrimonial trabalhista. São abordados os arts. 233-A a 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados em virtude da Reforma Trabalhista, assim como as possíveis interpretações que podem ser conferidas a eles. ... -
Revista de processo: vol. 40, n. 250 (dez. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2015 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: (nov. 2017). Edição especial
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O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Revista de processo: vol. 41, n. 254 (abr. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2016