Artigo de periódico
A suspensão de segurança e o processo do trabalho
| dc.contributor.author | Freitas, Cláudio Victor de Castro | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-29T16:40:05Z | |
| dc.date.available | 2018-06-29T16:40:05Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | FREITAS, Cláudio Victor de Castro. A suspensão de segurança e o processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 3, p. 320-328, mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/139857 | |
| dc.description.tableofcontents | Análise histórica, natureza jurídica e a suspensão de segurança no ordenamento brasileiro -- Hipóteses de cabimento e o processo do trabalho -- A suspensão de segurança e a Justiça do trabalho: aspectos regimentais e jurisprudenciais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 3 (mar. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Incidente processual, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incidente processual, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), regimento | pt_BR |
| dc.title | A suspensão de segurança e o processo do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992, art. 4º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, art. 15 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017], art. 308; art. 309 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001121253 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137232 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-06-30;8437 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2009-08-07;12016 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9417
Veja também
-
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
[por] O Direito Ambiental do Trabalho é um sub-ramo jurídico cuja autonomia científica ainda se encontra em processo de amadurecimento e consolidação. A começar pela controvérsia doutrinária e jurisprudencial que atualmente paira acerca da natureza jurídica das normas protetivas da saúde e segurança dos trabalhadores. ... -
Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio ...
