Artigo de periódico
Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco
| dc.contributor.author | Lima, Isabela Rocha | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-21T17:38:50Z | |
| dc.date.available | 2018-06-21T17:38:50Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Isabela Rocha. Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 1, p. 154-172, jan./mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138416 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | Concentra-se na apresentação de um panorama dos contratos de safra, especialmente na indústria do tabaco, considerando a importância dos instrumentos coletivos negociados e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no tema, tendo em vista o atual contexto jurídico de valorização da autonomia da vontade dos sujeitos contratantes. Pretende estabelecer uma relação direta entre a possibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho e a precarização das relações de trabalho, com destaque para os trabalhadores sem vínculo direto de emprego com o empregador. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Negociação coletiva e instrumentos coletivos de trabalho: conceito, fundamentos, importância e limites -- A crescente tendência de valorização da negociação entre os sujeitos da relação coletiva de trabalho -- Contratos de trabalho por prazo determinado: contrato de safra -- A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e a violação dos direitos dos trabalhadores safristas -- A reforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 1 (jan./mar. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Safra, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fumo (planta), cultivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XIII, XIV; art. 8º, VI; art. 114, § 2º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 443, § 1º; art. 611-A; art. 620; art. 625-A | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1123612 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137189 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
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