Artigo de periódico
Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco
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Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco
Concentra-se na apresentação de um panorama dos contratos de safra, especialmente na indústria do tabaco, considerando a importância dos instrumentos coletivos negociados e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no tema, tendo em vista o atual contexto jurídico de valorização da autonomia da vontade dos sujeitos contratantes. Pretende estabelecer uma relação direta entre a possibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho e a precarização das relações de trabalho, com destaque para os trabalhadores sem vínculo direto de emprego com o empregador.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/138416Descripción
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoArtículos relacionados
Notas de contenido
Negociação coletiva e instrumentos coletivos de trabalho: conceito, fundamentos, importância e limites -- A crescente tendência de valorização da negociação entre os sujeitos da relação coletiva de trabalho -- Contratos de trabalho por prazo determinado: contrato de safra -- A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e a violação dos direitos dos trabalhadores safristas -- A reforma trabalhista e a precarização das relações de trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
LIMA, Isabela Rocha. Potencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabaco. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 1, p. 154-172, jan./mar. 2018.Palabras clave
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