Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-06-18T18:24:59Z | |
| dc.date.available | 2018-06-18T18:24:59Z | |
| dc.date.created | 2018-06-04 | |
| dc.date.issued | 2018-06-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2497, p. 44-45, 15 jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137909 | |
| dc.description.abstract | Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/15476 | pt_BR |
| dc.subject | Débito | pt_BR |
| dc.subject | Descumprimento | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação de fazer | pt_BR |
| dc.subject | Obrigação de não fazer | pt_BR |
| dc.subject | Citação | pt_BR |
| dc.subject | Executado | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Devedor | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1996 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201801996 |
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