Artigo de periódico
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Artigo de periódico
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13677Notas de conteúdo
O direito repele o absurdo -- Resultados absurdos produzidos pela incorreta compreensão do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho -- A origem do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho, e os precedentes que levaram à sua edição -- Equiparações salariais sucessivas e o princípio lógico da identidade -- Limitações ao princípio lógico da identidade por conta da restrição subjetiva da coisa julgada -- Impossibilidade de coisa julgada com eficácia erga omnes em ação individualIn
Faz referência a
Fonte
MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 4, p. 65-80, out./dez. 2009.MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1309-1315, nov. 2009.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ... -
Revista de processo: vol. 30, n. 126 (ago. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2005 -
Limites da jornada de trabalho e a inconstitucionalidade da Súmula n. 85 do TST: uma análise crítica à jurisprudência consolidada no país
Vieira, Marcelo Coutinho | jul. 2015Os limites impostos à duração da jornada de trabalho consubstanciam-se em direitos conquistados e construídos na origem da ordem juslaboral, com a finalidade de preservar a vida do trabalhador com saúde e dignidade. Por isso este estudo remete à reflexão sobre as consequências da flexibilização dos limites impostos à ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Informativo TST: n. 230 (23 nov. a 4 dez. 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020 -
Revista de processo: vol. 47, n. 325 (mar. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2022 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2015 -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Garantia de emprego da gestante: o item III da Súmula n. 244 do TST
Franco Filho, Georgenor de Sousa | fev. 2013[por] Cuida da extensão do direito de garantia do emprego da mulher gestante, contratada por prazo determinado, considerando a recente alteração que o TST promoveu no item III da Súmula n. 244 da sua jurisprudência. Demonstra a posição do STF, e, ao final, assinala a importância dessa modificação, alinhando o Brasil com ...