Artigo de periódico
A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
Artigo de periódico
A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
[por] A partir da construção lógica e semântica do objeto e do estudo dos valores lógicos, da linguagem, da verdade lógica e da realidade jurídica, busca-se tecer alguns comentários ao princípio da primazia da realidade, aplicado no âmbito do processo trabalhista. O método de estudo adotado (Constructivismo Lógico-Semântico) amarra os termos da linguagem, de modo que a análise sintática e semântica gera as significações mais adequadas para o entendimento do que seja a primazia da realidade, sem, entretanto, olvidar da pragmática jurídica no processo trabalhista. [eng] From the logical and semantic construction of the object and the study of logical values, language, logical truth and legal reality, it seeks to make a few comments about the principle of the primacy of reality, applied within the labor process. The method of study (Constructivism Logical-Semantic) binds the terms of the language, so that the syntactic and semantic analysis generate meanings more appropriate for understanding what is the primacy of reality, without, however, forget the pragmatic legal in labor process.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/100556Notas de conteúdo
O constructivismo lógico-semântico -- Os valores lógicos -- A primazia da realidade no direito do trabalho -- A linguagem, a realidade e a verdade jurídicaFonte
CARNEIRO, Laura Elizandra Machado. A primazia da realidade no direito do trabalho brasileiro sob a óptica do constructivismo lógico-semântico = The primacy of reality in the brazilian labor law under the viewpoint of structivism logical-semantic. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 172, p. 157-168, nov./dez. 2016.Veja também
-
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
Mendes, Anderson Cortez; Capiotto, Gabriele Mutti | dez. 2022[por] Analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no art. 503 do Código de processo civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo a relação jurídica ... -
A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico
Esteves, Jean Soldi | jun. 2012[por] Justifica inicialmente a importância metodológica da teoria comunicacional do Direito e sua aplicação na interpretação do negócio jurídico. Explora também algumas definições de conceitos da teoria comunicacional do Direito e do negócio jurídico delimitando e posicionando o tema no campo da Teoria Geral Do Direito. ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano
Ruas, Marcelo Muritiba Dias | abr. 2016[por] Aborda a possibilidade de se deixar de aplicar a sanção prevista no art. 71, § 4º, da CLT, quando o empregador, apesar de preencher os requisitos, não possui autorização expressa do MTE para a redução do intervalo para descanso e alimentação, pela aplicação do princípio da primazia da realidade e em razão do ... -
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade da ponderação entre os princípios da autonomia da vontade, da primazia da realidade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | abr. 2024[por] Diante dos debates infindáveis causados pelas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de reclamações constitucionais, nosso objetivo é revisitar os institutos e os princípios do direito do trabalho, em especial, analisar os fundamentos adotados pelo STF, com aplicação do princípio da ... -
O arquivamento sumário e a aparente violação dos princípios da primazia da decisão de mérito e não surpresa: comentários ao Enunciado 3 do TRT 10
Lima, Laís de Carvalho | ago. 2016[por] O novo Código de Processo Civil, sob o preceito da Cooperação e observância obrigatória à máxima efetividade do Poder Judiciário, estatuiu verdadeira constitucionalização do processo, principalmente ao dispor expressamente em seu art. 10 acerca da primazia do julgamento ou decisão de mérito, sobre a qual recai ... -
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho
Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Carlos Ioney Carneiro | nov. 2018[por] Demonstra que o processo trabalhista, além de possuir suas próprias regras e princípios, aplica também de maneira subsidiária e supletiva as normas processualistas civilistas, sendo que todas se encontram sob a égide dos direitos constitucionais e, por meio dessa dialética normativa, alcança‑se o processo constitucional ... -
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de | jul. 2017[por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ... -
Os dissídios coletivos de trabalho de natureza interpretativa e os planos da linguagem: o constructivismo lógico-semântico
Brolio, Raphael Jacob | out. 2015[por] A teoria do direito a partir do constructivismo lógico-semântico. A análise dos dissídios coletivos de natureza jurídica e os planos da linguagem. -
Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | jul. 2015[por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos ...