Artigo de periódico
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Artigo de periódico
Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13677Table of contents
O direito repele o absurdo -- Resultados absurdos produzidos pela incorreta compreensão do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho -- A origem do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho, e os precedentes que levaram à sua edição -- Equiparações salariais sucessivas e o princípio lógico da identidade -- Limitações ao princípio lógico da identidade por conta da restrição subjetiva da coisa julgada -- Impossibilidade de coisa julgada com eficácia erga omnes em ação individualIn
Refers to
Citation
MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 4, p. 65-80, out./dez. 2009.MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1309-1315, nov. 2009.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Equiparação salarial sucessiva: o acerto da nova redação do item VI da Súmula n. 6 do TST
Guedes Junior, Weiquer Delcio | nov. 2012A equiparação salarial sucessiva (ou transversa) apresenta-se como um importante instrumento de concretização do princípio da não discriminação nas relações trabalhistas, garantindo a correta aplicação do instituto da equiparação salarial, ao impedir que o empregador desidioso se beneficie da prática de sucessivos ... -
Limites da jornada de trabalho e a inconstitucionalidade da Súmula n. 85 do TST: uma análise crítica à jurisprudência consolidada no país
Vieira, Marcelo Coutinho | jul. 2015Os limites impostos à duração da jornada de trabalho consubstanciam-se em direitos conquistados e construídos na origem da ordem juslaboral, com a finalidade de preservar a vida do trabalhador com saúde e dignidade. Por isso este estudo remete à reflexão sobre as consequências da flexibilização dos limites impostos à ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Equiparação salarial e o inciso VI da Súmula n. 6 do c. TST
Nascimento, Amauri Mascaro | set. 2007A aplicação literal da Súmula 6, inciso VI, do TST conduz ao desvirtuamento do princípio constitucional da não discriminação, ao qual se deve pautar o art. 461 da CLT. Destaca-se a necessidade de verificação, em cada caso concreto, não apenas dos aspectos objetivos da disparidade salarial entre reclamante e paradigma, ... -
Revista de processo: vol. 30, n. 126 (ago. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2005 -
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Novos conceitos: Lei 13.015/2014 e futuro CPC
Fraga, Ricardo Carvalho; Barbosa, Cláudio Antônio Cassou; Telesca, Maria Madalena; Santos, Gilberto Souza dos; Salomão, Marcos Fagundes | jul. 2015A nova sistemática processual, já presente na Justiça do Trabalho, apresenta novidades. A dimensão das modificações tem sido percebida, com o passar dos primeiros atos e as tentativas de regulamentação. A inovação, em muito, se assemelha ao que se terá, dentro de menos de um ano, no processo civil, com a entrada em vigor ... -
Resolução n. 198, de 9 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2015Altera a redação da Súmula n. 362, altera o item VI da Súmula n. 6 e cancela a Súmula n. 434 do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ...