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    Artigo de periódico

    Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica

    Mallet, Estevão | nov. 2009
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    PDF (234Kb)

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    Artigo de periódico

    Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica

    Mallet, Estevão | nov. 2009
    PDF (234Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13677
    Table of contents
    O direito repele o absurdo -- Resultados absurdos produzidos pela incorreta compreensão do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho -- A origem do item VI, da Súmula n. 6, do Tribunal Superior do Trabalho, e os precedentes que levaram à sua edição -- Equiparações salariais sucessivas e o princípio lógico da identidade -- Limitações ao princípio lógico da identidade por conta da restrição subjetiva da coisa julgada -- Impossibilidade de coisa julgada com eficácia erga omnes em ação individual
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 4 (out./dez. 2009)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 11 (nov. 2009)
    Refers to
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6, VI
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 461
    Citation
    MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 4, p. 65-80, out./dez. 2009.

    MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lógica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1309-1315, nov. 2009.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 6, análise ; Igualdade salarial, súmula, análise, Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Coisa julgada, Brasil
    SYS (RVBI)
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