Ato
Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008
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Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008
Altera a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1366Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 3-4, 18 abr. 2008.Subject
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See also
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Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026
Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast). -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de março de 2017
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 4/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 4/ENAMAT, de 19 de junho de 2015
Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 19 de junho de 2015
Revoga o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013, que atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores ... -
Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019
Altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal.
