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    Ato

    Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 maio 2026
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    PDF (144Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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    Ato

    Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 maio 2026
    PDF (144Kb)

    Institui a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/265411
    Description
    Revoga o Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4473, p. 1-3, 18 maio 2026.

    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 19 maio 2026.
    Subject
    Tabela ; Remuneração ; Instrutor ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Hora-aula ; Valor
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11844

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      Ato

      Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 jun. 2023
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de março de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 mar. 2017
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2013
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 17 abr. 2020
      Dispõe sobre o pagamento a profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em atividades telepresenciais durante o período de isolamento social provocado pelo Coronavírus (COVID-19).
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      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022
      Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2026
      Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
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      Ato

      Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008
      Altera a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 19 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 jun. 2015
      Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

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