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Ato n. 102/ENAMAT, de 14 de agosto de 2026
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Ato n. 102/ENAMAT, de 14 de agosto de 2026
Prorroga a vigência do Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026, que institui a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/269166Related items
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 102/ENAMAT, de 14 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 4537, p. 1, 14 ago. 2026.See also
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Ato n. 60/ENAMAT.CADM, de 14 de maio de 2026
Institui a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de março de 2017
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 4/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o pagamento a profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em atividades telepresenciais durante o período de isolamento social provocado pelo Coronavírus (COVID-19). -
Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026
Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast). -
Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023
Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ... -
Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017
Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast). -
Ato Conjunto n. 42-A/CSJT.ENAMAT, de 10 de julho de 2026
Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para estudar e definir as regras sobre o pagamento de remuneração por atividades de magistério e instrutoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
