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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008
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    PDF (124Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato

    Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 2008
    PDF (124Kb)

    Altera a tabela de remuneração dos instrutores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1366
    Description
    Revogado pelo Ato n. 333/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2011, a partir de 1º jan. 2012
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 304/GDGSET.GP, de 16 de abril de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 3-4, 18 abr. 2008.
    Subject
    Instrutor ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Tabela ; Remuneração ; Alteração
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 29 de março de 2017 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 30 mar. 2017
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 set. 2022
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 19 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 jun. 2015
      Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 110/ENAMAT, de 14 de junho de 2023 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 jun. 2023
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino, bem como dos demais participantes de atividades formativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2013
      Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 19 de junho de 2015 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2015
      Revoga o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 12 de agosto de 2013, que atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 9 abr. 2019
      Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores ...
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      Ato

      Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 abr. 2019
      Altera o Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.ENAMAT, de 3 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jan. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ...

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