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Artigo de periódico

Dano existencial nas relações de trabalho

dc.contributor.authorAbud, Cláudia José
dc.date.accessioned2018-06-06T13:54:41Z
dc.date.available2018-06-06T13:54:41Z
dc.date.issued2018-02
dc.identifier.citationABUD, Cláudia José. Dano existencial nas relações de trabalho = Existential damage in work relationship. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 186, p. 115-129, fev. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/136349
dc.description.abstract[por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos direitos da personalidade do empregado. Contudo, outras questões estão sendo enfrentadas na doutrina e na jurisprudência e que dizem respeito a um tipo de dano, denominado pela comunidade jurídica de dano ao patrimônio jurídico personalíssimo ligado à vida privada e à intimidade. Esse dano ocorre quando os limites de normas relativas à saúde e higiene dos trabalhadores são desrespeitados pelos empregadores e, em razão de seu descumprimento, acarretam prejuízos nas relações sociais dos empregados. A jornada excessiva, por exemplo, tolhe o empregado do convívio familiar, das relações sociais e frustra seu projeto de vida, constituindo abuso patronal, que agora se denomina dano existencial. Pretende-se, com o presente trabalho, contribuir com a reflexão do tema, no campo doutrinário e jurisprudencial, a fim de aprimorar a compreensão do instituto do dano existencial e sua aplicação na esfera judicial.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The issue existential damage is recent in labor extent, but it is appearing little by little in a few lawsuits in several regions of the country. In the sphere of the work process are still fierce discussions about how moral damages due to work accident or violation of human rights of the employee’s personality. However, other issues that are being addressed in doctrine and jurisprudence relate to a type of harm termed by the legal community as "damage to personal property". This damage occurs when the limits of norms relative to health and hygiene of the workers are disrespected by the employers and, due to their noncompliance, they cause problems in the social relations of the employees. The excessive journey, for example, hampers the employee family socialization, the social relations and frustrates his life project, constituting employer abuse that now is called existential damage. The present work intends to contribute with a reflection of the theme, both in the doctrinal field and in the jurisprudence, an aim to improve an understanding of the institute of existential damage, and so to improve its application in the judicial sphere.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDano moral e as relações de trabalho -- Dano existencial: um prejuízo ao projeto de vida -- O dano existencial e a jurisprudência trabalhista -- A prova do dano existencial -- Da fixação da indenização decorrente de dano existencialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 186 (fev. 2018)pt_BR
dc.subjectDano existencial, Brasilpt_BR
dc.subjectReparação do dano, Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleDano existencial nas relações de trabalhopt_BR
dc.title.alternativeExistential damage in work relationshippt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1119813
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/136269pt_BR

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