Ato Deliberativo
Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-08T13:39:16Z | |
| dc.date.available | 2009-06-08T13:39:16Z | |
| dc.date.created | 2009-04-30 | |
| dc.date.issued | 2009-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 10, 30 abr. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 43, de 2 de maio de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 55, de 25 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 105, de 10 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 108, de 9 de janeiro de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 111, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Deliberativo n. 116, de 20 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13456 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23543 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53131 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85143 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105349 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/128470 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/168210 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197271 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202137 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210434 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212793 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/212813 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/214173 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85145 | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.title | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (PAMAS), de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.type.ato | Regulamento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 12 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900012 |
Coleção
Veja também
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Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 107, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
