Ato
Ato n. 128/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-06-13T17:52:47Z | |
| dc.date.available | 2011-06-13T17:52:47Z | |
| dc.date.created | 2004-03-29 | |
| dc.date.issued | 2004-04-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 128/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 1, 2 abr. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13401 | |
| dc.description.abstract | Define funções comissionadas da tabela de funções da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa como privativas de bacharel em Direito. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Função privativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Bacharel | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 128/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 128 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400128 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 145/GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência, ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, ao Quadro Geral e à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003
Transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Ato n. 335/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Declara a transformação de emprego em cargo efetivo e a extinção de função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 240/GDGCA.GP, de 28 de junho de 2002
Transfere funções comissionadas para a Tabela do Gabinete da Presidência e transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 135/GDGCA.GP, de 12 de maio de 2006
Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Ajusta o quadro de funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
