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Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
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Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002
Ajusta o quadro de funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5109Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 100/GDGCA.GP, de 26 de março de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1-2, 1º abr. 2002.Subject
See also
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Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2006
Ajusta o quadro de funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária e das Secretarias da Segunda, Terceira e Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004
Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 145/GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência, ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, ao Quadro Geral e à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 240/GDGCA.GP, de 28 de junho de 2002
Transfere funções comissionadas para a Tabela do Gabinete da Presidência e transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 135/GDGCA.GP, de 12 de maio de 2006
Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 238/GDGCA.GP, de 13 de junho de 2003
Autoriza ao Secretário-Geral da Presidência e aos Diretores-Gerais de Coordenação Judiciária e Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho o acesso aos registros no sistema de freqüência dos servidores ocupantes de cargos em comissão a eles subordinados.
