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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2003
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    Texto vigente - 28 mar. 2003 (482Kb)
    Texto multivigente - 28 mar. 2003 (916Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Ato

    Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2003
    Texto vigente - 28 mar. 2003 (482Kb)
    Texto multivigente - 28 mar. 2003 (916Kb)

    Transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6910
    Description
    Anexos alterados pelo Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1, 28 mar. 2003.
    Subject
    Emprego ; Função comissionada ; Transformação ; Cargo efetivo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) ; Extinção ; Cargo de carreira
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Ato

      Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2003
      Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.
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      Ato

      Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 335/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Declara a transformação de emprego em cargo efetivo e a extinção de função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 145/GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 2004
      Transforma funções comissionadas vinculadas ao Gabinete da Presidência, ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS, ao Quadro Geral e à Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 272/GDGCA.GP, de 27 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2004
      Extingue funções comissionadas de Assistente 1, Nível FC-1 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...

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