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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 55 (abr./jun. 2006)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:41Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:41Z
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 55, abr./jun. 2006. 377 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130143
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartFamília e união estável novo Código civil / Caetano Lagrasta Neto
dc.relation.haspartA reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19.12.2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade / Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
dc.relation.haspartO processo constitucional: a adequação da programação de rádio e TV e o princípio da dignidade da pessoa humana / Lúcia Helena Polleti Bettini
dc.relation.haspartA violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados / Vânia Siciliano Aieta
dc.relation.haspartDireitos individuais e direitos das minorias nacionais: uma crítica à política de “suplementação” dos direitos humanos em contextos multiculturais / Marcelo de Araujo
dc.relation.haspartDo financiamento das campanhas eleitorais / Suzana de Camargo Gomes, Marco Aurélio Serau Junior
dc.relation.haspartA eficácia objetiva da coisa julgada nas ações coletivas / Vidal Serrano Nunes Jr., André Luiz dos Santos, Carlos Augusto Gobbi
dc.relation.haspartA Constituição formal e rígida, a tensão constitutiva ao direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati
dc.relation.haspartA bioética sob a perspectiva do direito da criança e do adolescente / Cybele Oliveira
dc.relation.haspartReflexos do princípio da isonomia no direito processual / Daniel Roberto Hertel
dc.relation.haspartFundamentos da legitimidade e atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde / Glauber Tatagiba
dc.relation.haspartDa reclamação perante o Supremo Tribunal Federal / Cláudia Oliveira Pachú
dc.relation.haspartSobre o direito constitucional comparado / Jorge Miranda
dc.relation.haspartAnálise dos principais instrumentos jurídicos espaciais e dos princípios sobre sensoriamento remoto / Sílvia Rosane Tavares Paz, Lizit Alencar da Costa
dc.relation.haspartA Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos / Alexandre Miguel
dc.relation.haspartTorres gêmeas: as vítimas silenciadas. O direito internacional entre o caos e a ordem. A questão cultural no mundo globalizado / Maria Garcia
dc.relation.haspartO Tribunal de Contas e o Poder judiciário / Carlos Eduardo Thompson Flores Lens
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 55 (abr./jun. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 14, n. 55 (abr./jun. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 14, n. 55 (abr./jun. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number55
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys561262

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