Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
dc.date.accessioned | 2018-05-04T19:55:38Z | |
dc.date.available | 2018-05-04T19:55:38Z | |
dc.date.issued | 2005-03 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 50, jan./mar. 2005. 369 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272X | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130137 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação (do monopólio à abertura) / Arnoldo Wald | |
dc.relation.haspart | Os poderes do mandato e o recall / Maria Garcia | |
dc.relation.haspart | Agências reguladoras: a metamorfose do estado e da democracia (uma reflexão de direito constitucional e comparado) / Joaquim B. Barbosa Gomes | |
dc.relation.haspart | Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia / Floriano de Azevedo Marques Neto | |
dc.relation.haspart | A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro / André Del Negri | |
dc.relation.haspart | O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes / Marcelo Harger | |
dc.relation.haspart | O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais / Fernanda Pereira Amaro | |
dc.relation.haspart | Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos / Murillo Giordan Santos | |
dc.relation.haspart | Agências reguladoras: origem e natureza jurídica / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto | |
dc.relation.haspart | Os direitos fundamentais e a construção do futuro / Gustavo Smizmaul Paulino | |
dc.relation.haspart | Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição / Ricardo Ribeiro Campos | |
dc.relation.haspart | O processo de concretização constitucional: limites e possibilidades / Noel Antonio Tavares de Jesus | |
dc.relation.haspart | A compreensão jurídica do dever de razoabilidade / Cássio Machado Cavalli | |
dc.relation.haspart | Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda constitucional 28/2000 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | |
dc.relation.haspart | Homologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil / Cláudio Finkelstein, Marina Amaral Egydio de Carvalho | |
dc.relation.haspart | Entre a apologia e a utopia: em busca da ética possível / Celso de Tarso Pereira | |
dc.relation.haspart | Notas sobre o direito constitucional grego / Arnaldo Moraes Godoy | |
dc.relation.haspart | Implicações jurídicas da globalização econômica / Daniela Ikawa | |
dc.relation.haspart | Estrutura diretiva de Tribunal de justiça / Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier | |
dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDCI: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005) | pt_BR |
dc.title.alternative | Cadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 50 | |
dc.identifier.volume | 13 | |
dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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