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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:38Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:38Z
dc.date.issued2005-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 50, jan./mar. 2005. 369 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130137
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação (do monopólio à abertura) / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartOs poderes do mandato e o recall / Maria Garcia
dc.relation.haspartAgências reguladoras: a metamorfose do estado e da democracia (uma reflexão de direito constitucional e comparado) / Joaquim B. Barbosa Gomes
dc.relation.haspartRegime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia / Floriano de Azevedo Marques Neto
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro / André Del Negri
dc.relation.haspartO Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes / Marcelo Harger
dc.relation.haspartO serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais / Fernanda Pereira Amaro
dc.relation.haspartInterpretações implícitas aos limites constitucionais expressos / Murillo Giordan Santos
dc.relation.haspartAgências reguladoras: origem e natureza jurídica / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto
dc.relation.haspartOs direitos fundamentais e a construção do futuro / Gustavo Smizmaul Paulino
dc.relation.haspartLegitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição / Ricardo Ribeiro Campos
dc.relation.haspartO processo de concretização constitucional: limites e possibilidades / Noel Antonio Tavares de Jesus
dc.relation.haspartA compreensão jurídica do dever de razoabilidade / Cássio Machado Cavalli
dc.relation.haspartAplicação imediata e não-retroativa da Emenda constitucional 28/2000 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
dc.relation.haspartHomologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil / Cláudio Finkelstein, Marina Amaral Egydio de Carvalho
dc.relation.haspartEntre a apologia e a utopia: em busca da ética possível / Celso de Tarso Pereira
dc.relation.haspartNotas sobre o direito constitucional grego / Arnaldo Moraes Godoy
dc.relation.haspartImplicações jurídicas da globalização econômica / Daniela Ikawa
dc.relation.haspartEstrutura diretiva de Tribunal de justiça / Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 13, n. 50 (jan./mar. 2005)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number50
dc.identifier.volume13
dc.identifier.rvbisys561262

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