Licitação nas estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério / Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza

Regime de Servidores Contratados de Agências Reguladoras / Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Direitos de Liberdade e Direitos de Justiça / Gustavo Zagrebelsky

Algumas Notas sobre a Incorporação e a Hierarquia dos Tratados em Matéria de Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira, Especialmente em Face do Novo § 3º do Art. 5º da Constituição de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet

Um Olhar Jurídico-Constitucional sobre a Judicialização da Política / José Joaquim Gomes Canotilho

Quando o Bom é o Melhor Amigo do Ótimo: A Autonomia do Direito Perante a Economia e a Política da Concorrência / Luis Fernando Schuartz

Planejamento Urbano: Análise das Experiências Brasileira e Francesa no Planejamento e na Fiscalidade Urbanística / Luiz Henrique Antunes Alochio

O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento da Concretização do Princípio da Função Social da Propriedade - art. 7º do Estatuto da Cidade / Márcia Vieira Marx Andrade

Agência de Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí / Maria Luiza Machado Granziera

Levando Incentivos a Sério: Redefinindo o Sistema de Controle das Agências Reguladoras / Mauro Hiane de Moura

Supervisão Ministerial das Agências Reguladoras: Limites, Possibilidades e o Parecer AGU nº AC - 051

Alexandre Santos de Aragão / O CADE, a Concorrência e a Operação Nestlé-Garoto

José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Brólio Gonçalves / Uma Proposta, para Regulamentação do Parágrafo Único do art. 23 da Constituição sob a Perspectiva Ambiental

Igor Tamasauskas / Regra-Garantia da Inamovibilidade dos Juízes - Imparcialidade, Pressões Corporativas e Institucionais, Separação dos Poderes

Marcelo da Costa Pinto Neves