Contenido
A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação (do monopólio à abertura) / Arnoldo Wald
Os poderes do mandato e o recall / Maria Garcia
Agências reguladoras: a metamorfose do estado e da democracia (uma reflexão de direito constitucional e comparado) / Joaquim B. Barbosa Gomes
Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia / Floriano de Azevedo Marques Neto
A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro / André Del Negri
O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes / Marcelo Harger
O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais / Fernanda Pereira Amaro
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos / Murillo Giordan Santos
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto
Os direitos fundamentais e a construção do futuro / Gustavo Smizmaul Paulino
Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição / Ricardo Ribeiro Campos
O processo de concretização constitucional: limites e possibilidades / Noel Antonio Tavares de Jesus
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade / Cássio Machado Cavalli
Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda constitucional 28/2000 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Homologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil / Cláudio Finkelstein, Marina Amaral Egydio de Carvalho
Entre a apologia e a utopia: em busca da ética possível / Celso de Tarso Pereira
Notas sobre o direito constitucional grego / Arnaldo Moraes Godoy
Implicações jurídicas da globalização econômica / Daniela Ikawa
Estrutura diretiva de Tribunal de justiça / Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier
