A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação (do monopólio à abertura) / Arnoldo Wald

Os poderes do mandato e o recall / Maria Garcia

Agências reguladoras: a metamorfose do estado e da democracia (uma reflexão de direito constitucional e comparado) / Joaquim B. Barbosa Gomes

Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia / Floriano de Azevedo Marques Neto

A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro / André Del Negri

O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes / Marcelo Harger

O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais / Fernanda Pereira Amaro

Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos / Murillo Giordan Santos

Agências reguladoras: origem e natureza jurídica / Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

Os direitos fundamentais e a construção do futuro / Gustavo Smizmaul Paulino

Legitimidade do Ministério Público para defesa de interesses individuais homogêneos: sua compreensão a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretação sistemática da Constituição / Ricardo Ribeiro Campos

O processo de concretização constitucional: limites e possibilidades / Noel Antonio Tavares de Jesus

A compreensão jurídica do dever de razoabilidade / Cássio Machado Cavalli

Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda constitucional 28/2000 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Homologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil / Cláudio Finkelstein, Marina Amaral Egydio de Carvalho

Entre a apologia e a utopia: em busca da ética possível / Celso de Tarso Pereira

Notas sobre o direito constitucional grego / Arnaldo Moraes Godoy

Implicações jurídicas da globalização econômica / Daniela Ikawa

Estrutura diretiva de Tribunal de justiça / Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier