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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 41 (out./dez. 2002)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:29Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:29Z
dc.date.issued2002-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 41, out./dez. 2002. 380 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130127
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAproximação do direito societário entre os Estados-membros da União Européia / Celso Maran de Oliveira, Tereza de Almada Menezes
dc.relation.haspartO VIII laudo do Tribunal Arbitral ad hoc do Mercosul e seus fundamentos / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartEstudos sobre a posição hierárquica dos decretos legislativos que incorporam tratados / Leonardo Avelino Duarte
dc.relation.haspartDo “Estado liberal” ao “Estado social”: o caso do direito privado? / João Alberto Schützer Del Nero
dc.relation.haspartPrevidência social e o déficit previdenciário: uma questão constitucional / Maria Garcia
dc.relation.haspartAspectos essenciais do federalismo / Rafael Munhoz de Mello
dc.relation.haspartA inaplicabilidade da regra do art. 475, II, do CPC (reexame necessário) à tutela jurisdicional coletiva da criança, do adolescente e da pessoa portadora de deficiência / Lauro Luiz Gomes Ribeiro
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do Estado legislador: mito ou realidade? / Yone Frediani
dc.relation.haspartProteção e garantia dos direitos humanos: alguns aspectos da atuação do Ministério Público / Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
dc.relation.haspartCorrupção e financiamento das campanhas eleitorais / Monica Herman S. Caggiano
dc.relation.haspartInterpretação constitucional: a quem cabe a tarefa de concretizá-la? / Elísio Bastos
dc.relation.haspartJustiça eleitoral e improbidade administrativa / Rogério Medeiros Garcia de Lima
dc.relation.haspartHistoriografia jurídica e direito constitucional / Arnaldo Moraes Godoy
dc.relation.haspartLegalidade e regulamentos administrativos no direito contemporâneo: uma análise doutrinária e jurisprudencial / Alexandre Santos de Aragão
dc.relation.haspartConcessões e permissões do serviço público / Celso Ribeiro Bastos
dc.relation.haspartNatureza legal e regime jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil. Descabimento da fiscalização do Tribunal de Contas por se tratar de corporação que não integra a Administração Pública direta ou indireta e não conta com recursos públicos / Arnoldo Wald
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 41 (out./dez. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 10, n. 41 (out./dez. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 10, n. 41 (out./dez. 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number41
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys561262

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