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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 38 (jan./mar. 2002)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:27Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:27Z
dc.date.issued2002-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 38, jan./mar. 2002. 392 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130124
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartEmendas constitucionais decorrentes do processo de globalização e integração econômica (tratados internacionais) na Argentina / Fernando Corrêa Martins
dc.relation.haspartLa equidad: precepto de derecho positivo constitucional ahora es una estructura de justicia que debe ser aplicada imperativa y armoniosamente en sus tres expresas definiciones (arts. 4.°, 75, inc. 2.° y 75, inc. 19) / Julio Levene
dc.relation.haspartDo processo legislativo da lei complementar / Celso Ribeiro Bastos
dc.relation.haspartO futuro da democracia / José Renato Nalini
dc.relation.haspartReforma do Estado e Administração Pública: a EC 19/98. O problema da reforma constitucional / Maria Garcia
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade : do juízo de primeiro grau à Suprema Corte / Nelson Oscar de Souza
dc.relation.haspartO princípio da igualdade e os direitos de igualdade na Constituição de 1988 / Hédio Silva Jr.
dc.relation.haspartA declaração de inconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico / J. E. Carreira Alvim
dc.relation.haspartA função reguladora do Poder Executivo / Mônica Nicida Garcia
dc.relation.haspartPregão: Limitação ao âmbito da União – Inconstitucionalidade manifesta – Possibilidade de sua utilização imediata por todos os membros da Federação / Elísio Augusto Velloso Bastos
dc.relation.haspartParcerias público-privado nos serviços de loterias estaduais / Gustavo Henrique Justino de Oliveira
dc.relation.haspartReflexões sobre as relações jurídicas de natureza privada diante da integração econômica mundial / Volney Zamenhof de Oliveira Silva
dc.relation.haspartO papel político do Poder Judiciário / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
dc.relation.haspartConstituição/proporcionalidade. Mandado de segurança. Juridicidade de impetrações contra acórdão do STJ, pendente de julgamento perante o STF / Arruda Alvim
dc.relation.haspartResidência médica. Autonomia universitária. Limites. Art. 207 da CF / Maria Paula Dallari Bucci
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 38 (jan./mar. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 10, n. 38 (jan./mar. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 10, n. 38 (jan./mar. 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number38
dc.identifier.volume10
dc.identifier.rvbisys561262

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