Súmula vinculante: gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização / Diogo Caldas Leonardo Dantas, Rafhael Levino Dantas

As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil / Esdras Boccato

De volta à teoria da corrupção: Dobel e as estruturas sociais primárias / Maria Garcia

Reflexos e prejuízos da globalização nos direitos individuais do trabalhador / Adriano C. Cordeiro

Hannah Arendt e o conceito de cidadania / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista

A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens: uma questão de direitos fundamentais / Bruna Barbieri Waquim, Márcia Haydée Porto de Carvalho

Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga

Os direitos culturais na ordem constitucional: uma análise das Emendas constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012 / Ana Célia Querino, Lucas de Souza Lehfeld

Aspectos filosóficos e jurídicos sobre a morte, a eutanásia, a ortotanásia e o suicídio assistido / Marilene Araújo

A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável / Joaquim José de Paula Neto

O princípio da legalidade em matéria tributária / Giancarla Coelho Naccarati Marcon

O Mercosul e a problemática da revalidação dos diplomas acadêmicos no Brasil / Rodrigo Coimbra, Tiago Silveira de Faria

O regime internacional da água doce / Andreia Costa Vieira

Da moral à ética e às éticas / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos