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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:50Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:50Z
dc.date.issued2014-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 22, n. 88, jul./set. 2014. 385 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130038
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira / Otacílio dos Santos Silveira Netopt_BR
dc.relation.haspartA transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade / Gilberto Schäfer, Roger Raupp Rios, Aline Araújo Curtinaz da Silvapt_BR
dc.relation.haspartExpansão do judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política / Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartO princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais / Sérgio Massaru Takoipt_BR
dc.relation.haspartPEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da “justiça” / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartAnálise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil? / Eduardo Ribeiro Moreira, Vivian Doimo Marques de Souza, Thaina Pereira de Almeida, Thiago França Vianna, Paulo Vitor Gouvea Soares, Adriana Figueira Alvespt_BR
dc.relation.haspartA Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência / Julio Pinheiro Faropt_BR
dc.relation.haspartA identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil / Jorge Abikair Netopt_BR
dc.relation.haspartDireito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade / Eduardo Cambi, Fabio Alessandro Fressato Lessnaupt_BR
dc.relation.haspartA Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014 / José Luiz Ragazzi, Renato Tavares da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAnálise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma? / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Diego Luis Alonso Massapt_BR
dc.relation.haspartO potencial integrador dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ou como (re)pensar o mito da “autointegração” do direito: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência / Nelson Camatta Moreira, Lara Santos Zangerolame Tarocopt_BR
dc.relation.haspartRegimes complexos no cenário internacional contemporâneo / Natália de Almeida Morenopt_BR
dc.relation.haspartO direito internacional na Antiguidade / João Paulo de Almeida Lenardon, Caíque Tomaz Leite da Silvapt_BR
dc.relation.haspartComentários à Emenda constitucional 8, de 15 de agosto de 1995 / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartSentença: julgamento extra petita – ação civil pública – Ministério Público que requer a criação, implantação e estruturação da Defensoria Pública em determinada comarca. Interesse de agir – Ministério Público que requer a criação, implantação e estruturação da Defensoria Pública em determinada comarca / Susana Ferreira Falsonipt_BR
dc.relation.haspartSaúde Pública: paciente portadora de doença grave. Fornecimento gratuito de meios indispensáveis ao tratamento médico de pessoas carentes / Iara Morassi Laurindopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number88
dc.identifier.volume22
dc.identifier.rvbisys561262

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