Neoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática / Alfonso García Figueroa; Traduzido por Eduardo Ribeiro Moreira

Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema / Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, José Antônio Albuquerque Filho

Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade: a interpretação constitucional e uma questão de linguagem / Maria Garcia

O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte em relação ao dependente estudante maior de 21 anos / Milton de Oliveira Ruiz Junior

Sociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares / Jairo Néia Lima

Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos / Patricia Micheli Folador

Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais / Vitor Gonçalves Machado

Deveres como condição para a concretização de direitos / Julio Pinheiro Faro

Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais / Breno Baía Magalhães

Fiscalização de constitucionalidade: modelo e evolução / Peter Panutto

Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Erik Noleta Kirk Palma Lima

Por uma Constituição para além do Estado: o dilema europeu / Gabriela Soares Balestero

A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento / Maurilio Casas Maia

O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2.ª Parte) / Célia Rosenthal Zisman

Aspectos simples sobre residência permanente e temporária no Brasil e laços familiares / Saint-clair Simas Pinheiro

Estado de segurança e polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve / Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Maíra Almeida, Henrique Rangel

A Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann / Marilene Araújo

Direito e justiça no Estado contemporâneo / Marcio Rodrigo Delfim

O judiciário e o tema recorrente / Mauro Pinto Marques