Artigo de periódico
Revisando o instituto trabalhista do dumping social
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Revisando o instituto trabalhista do dumping social
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129972Notas de conteúdo
Aspectos gerais acerca do fenômeno do dumping social -- Dumping social no contexto internacional: OIT e OMC: é possível harmonizar trabalho e comércio?. Da relação entre globalização, capitalismo e dumping social -- Dumping social interno: Dumping social x direitos sociais e Constituição de 1988. Posição da Justiça do trabalho diante do dumping social interno. Legitimidade para pedir indenização pela prática de dumping social. Enquadramento de condutas como dumping socialFonte
FURTADO, Emmanuel Teófilo; PRADO, Lanna Priscyla do Carmo. Revisando o instituto trabalhista do dumping social. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 160-173, fev. 2018.Veja também
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Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
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O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
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Abreu, Juliana Oliveira de | jan. 2017Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ... -
Dumping social no direito individual do trabalho
Monteiro, Carolina Masotti | jun. 2014Segundo notícia veiculada no site do TRT do Rio Grande do Sul em 17 de janeiro de 2014, duas empresas do ramo dos frigoríficos foram condenadas a pagar R$ 100 mil de indenização pela prática de dumping social ou dano social. O valor será destinado à quitação de ações trabalhistas arquivadas com dívida na unidade judiciária. ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
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