Artigo de periódico
Revisando o instituto trabalhista do dumping social
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Revisando o instituto trabalhista do dumping social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/129972Table of contents
Aspectos gerais acerca do fenômeno do dumping social -- Dumping social no contexto internacional: OIT e OMC: é possível harmonizar trabalho e comércio?. Da relação entre globalização, capitalismo e dumping social -- Dumping social interno: Dumping social x direitos sociais e Constituição de 1988. Posição da Justiça do trabalho diante do dumping social interno. Legitimidade para pedir indenização pela prática de dumping social. Enquadramento de condutas como dumping socialIn
Citation
FURTADO, Emmanuel Teófilo; PRADO, Lanna Priscyla do Carmo. Revisando o instituto trabalhista do dumping social. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 160-173, fev. 2018.See also
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Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
Dumping social: relações das multinacionais e dos sujeitos de direito público interno e externo com as normas de trabalho
[por] Aborda o tema "dumping social", discutido nas relações internacionais, no direito internacional, do trabalho, econômico e comercial. Estuda como as instituições públicas e privadas tratam a promoção de padrões trabalhistas mínimos no âmbito do comércio internacional. Além disso, trata dos códigos de conduta, dos ... -
O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate
[por] Analisa o fenômeno do dumping social abordando seu conceito, natureza jurídica, legitimidade para combate e competência para julgamento, além de tratar aspectos pertinentes à cumulação do dano moral individual e coletivo por dumping social, passando pelo cotejo analítico da jurisprudência das Cortes trabalhistas ... -
Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
Dumping social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos
Analisa a prática de Dumping Social e de suas formas de reparação. Em verdade, pretende-se desenvolver um estudo relacionado com a possibilidade de reparação do dano social no Direito do Trabalho, decorrente do reiterado descumprimento de direitos e garantias trabalhistas, com a finalidade de obter uma redução de custos ... -
Dumping social no direito individual do trabalho
Segundo notícia veiculada no site do TRT do Rio Grande do Sul em 17 de janeiro de 2014, duas empresas do ramo dos frigoríficos foram condenadas a pagar R$ 100 mil de indenização pela prática de dumping social ou dano social. O valor será destinado à quitação de ações trabalhistas arquivadas com dívida na unidade judiciária. ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
