• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A flexibilização como alternativa a legalização de práticas laborais

    Mandalozzo, Silvana Souza Netto | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (301Kb)

    RVBI
    001120877
    Collections
    • Artigos9539

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A flexibilização como alternativa a legalização de práticas laborais

    Mandalozzo, Silvana Souza Netto | mar. 2018
    PDF (301Kb)

    Mostra uma face positiva do instituto da flexibilização, analisando a contratação prevista na Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016, como uma ferramenta utilizada para normatizar uma situação preexistente.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/129812
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016
    Table of contents
    O caráter protetivo do direito do trabalho -- A flexibilização como alternativa de enfrentamento da realidade -- O modelo da Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 66 (mar. 2018)
    Citation
    MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. A flexibilização como alternativa a legalização de práticas laborais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 66, p. 12-19, mar. 2018.
    Subject
    Flexibilização do trabalho, Brasil ; Parceria comercial, legislação, Brasil
    RVBI
    001120877
    Collections
    • Artigos9539

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 66 (mar. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro 

      Zwicker, Igor de Oliveira | mar. 2018
      Faz uma breve análise da configuração da relação de emprego entre as figuras jurídicas do salãoparceiro e do profissional-parceiro previstas na novel Lei n. 13.352, de 27/10/2016, que alterou, substancialmente, a lacônica Lei n. 12.592/2012, passando agora, de fato, a dispor sobre o exercício das atividades profissionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A incorporação de ferramentas virtuais no processo de mediação 

      Tourinho, Téo Luís Freitas da Costa; Periandro, Fábio | jun. 2019
      [por] Discute a introdução das práticas de mediação virtual no sistema judicial brasileiro. Para tanto, serão apresentadas diversas situações em que esta poderia ser utilizada, assim como possíveis benefícios gerados pela expansão e aceitação de sua prática. Serão feitas comparações e paralelos às técnicas já utilizadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção 

      Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022
      [por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas 

      Krost, Oscar; Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | ago. 2014
      Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limites da autonomia negocial coletiva 

      Melo, Raimundo Simão de | out. 2023
      [por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista 

      Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025
      [por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. O estudo parte do reconhecimento de que o direito, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia 

      Araújo, Bruna de Sá | out. 2020
      No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 60642 documents.