Artigo de periódico
Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão
Artigo de periódico
Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão
[por] Rediscute a trajetória do processo de execução e o sistema de integração normativa concebido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, resgatando a força da construção doutrinária e jurisprudencial na contínua atualização do processo do trabalho, manejando as regras de integração e conceitos jurídicos indeterminados para dotar a execução trabalhista de enforcement superior ao dos sistemas processuais a que se recorre subsidiária e, atualmente, supletivamente. [eng] The article seeks to rediscuss the trajectory of the process of execution and the system of normative integration conceived by the Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, rescuing the force of the doctrinal and jurisprudential construction in the continuous updating of the Labor process, managing the rules of integration and indeterminate juridical concepts for Endow the labor enforcement with higher enforcement than those of the procedural systems to which the subsidiary is based and, currently, supplementarily.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129490Table of contents
Risco do mergulho na escuridão -- O esforço da efetividade pelos juízes do trabalho, esses tribunos da plebe -- Justiça é segurança e inovação: os meios de coerção indireta -- A beleza da CLT: adesão à realidade -- Da abstração da norma à concretização do sistema: classificação dos litigantes para manejo dos meios coercitivos indiretosCitation
MENDES, Marcus Menezes Barberino. Da CLT às medidas de coerção indireta: a volta à caverna de Platão = From CLT to measures of indirect coercitivity: the return to Plato's cave. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 83-93, jul./dez. 2016.See also
-
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A ação trabalhista e a legitimatio ad causam
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2014[por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ... -
Reforma da execução trabalhista: 80 anos da CLT
Fonseca, Vicente Malheiros da | dez. 2023[por] Necessidade de autêntica reforma ampla e eficaz da execução na Justiça do trabalho, mediante um sistema de pagamento imediato, efetivo e atualizado dos créditos decorrentes do trabalho humano, resultantes de sentença judicial ou conciliação não cumprida. Implementação do Fundo de garantia das execuções trabalhistas ... -
Reforma da execução trabalhista: 80 anos da CLT
Fonseca, Vicente Malheiros da | maio 2023[por] Necessidade de autêntica reforma ampla e eficaz da execução na Justiça do Trabalho, mediante um sistema de pagamento imediato, efetivo e atualizado dos créditos decorrentes do trabalho humano, resultantes de sentença judicial ou conciliação não cumprida. Implementação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira | mar. 2020[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ... -
A nova execução trabalhista
Pelegrini, Edison dos Santos | jun. 2018[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ... -
As relações do trabalho no contexto da globalização
Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | out. 2013[por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ... -
A (im)possibilidade de inclusão na fase de execução trabalhista de pessoa que não integrou o polo passivo do processo de conhecimento: Tema 1.232
Nahas, Thereza Christina; Alves, Andressa Munaro | abr. 2024[por] Analisa aspectos polêmicos que permeiam a execução trabalhista no que concerne à inclusão de terceiro que não participou da fase de conhecimento do processo. A questão que interessa ao Tema 1.232 de repercussão geral do STF é porque não seria admissível integrar o polo passivo da exceção aquele que não participou ... -
Prova judicial: teoria geral
Duarte, Bento Herculano | ago. 2013[por] A prova judicial é o que se pode chamar de coração do processo. A prova se dirige a fatos e só excepcionalmente ao direito (estadual ou municipal). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato, exceto se o réu apontar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, atraindo a carga, pois no caso o ...