Artigo de periódico
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Renault, Luiz Otávio Linhares | |
| dc.contributor.author | Lima, Leonardo Tibo Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-26T13:03:59Z | |
| dc.date.available | 2018-04-26T13:03:59Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.identifier.citation | RENAULT, Luiz Otávio Linhares; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho = Fraud against creditors in execution actions in 2015 Civil procedure code: reflections on the labor procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 205-222, jul./dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129473 | |
| dc.description | Apresenta gráficos sobre: valores pagos aos reclamantes (em milhões de reais) - 2005-2015; taxa de congestionamento no primeiro grau: execução x conhecimento | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] O tema é o instituto da fraude de execução no CPC de 2015 e tem como objetivo investigar os seus reflexos no Processo do Trabalho, por intermédio da linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático da temática, bem como do método de investigação hipotético-dedutivo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article has as subject the fraud against creditors in execution actions and aims to present the general rules established by the 2015 Civil Procedure Code and examine their effects on the labor procedure. It was used the legal-theoretical line of research and the hypothetical-deductive method. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | (In)efetividade da execução trabalhista -- Fraude de execução no CPC de 2015 e reflexos no processo do trabalho: Bens sujeitos a registro. Bens não sujeitos a registro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 94 (jul./dez. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Fraude de execução, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Fraud against creditors in execution actions in 2015 Civil procedure code: reflections on the labor procedure | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 889 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 792, 793, 794, 795 e 796 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1120717 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129190 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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