Ato
Ato n. 174/SEGJUD.GP, de 11 de abril de 2018
Ato
Ato n. 174/SEGJUD.GP, de 11 de abril de 2018
Altera o Ato n. 732/TST.GP, de 8 de novembro de 2012, que institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/128709Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/SEGJUD.GP, de 11 de abril de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2451, p. 82, 11 abr. 2018.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2467, de 5 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 304/TST.GP, de 25 de maio de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de ... -
Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 732/TST.GP, de 8 de novembro de 2012
Institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o art. 14 da Resolução Administrativa n. 2398, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP-TST/CSJT) e transformação do Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) em Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal ... -
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Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ... -
Ato n. 71/TST.GP, de 14 de fevereiro de 2025
Altera o art. 3º do Ato n. 718/TST.GP, de 23 de dezembro de 2024, que institui o Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista. -
Recomendação n. 2/CGJT, de 23 de julho de 2013
Recomenda que, nos processos em que são partes os entes incluídos na definição legal de Fazenda Pública: não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo; e que o(s) Reclamado(s) seja(m) citado(s) para apresentar(em) defesa escrita, na ... -
Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019
Recomenda que, nos processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas, não seja designada audiência inicial, exceto quando, a requerimento de quaisquer das partes, haja interesse na celebração de acordo. -
Ato n. 515/TST.GP, de 20 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
