• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista

    Silva, Homero Batista Mateus da | dez. 2017
    Thumbnail

    PDF (381Kb)

    RVBI
    001118730
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista

    Silva, Homero Batista Mateus da | dez. 2017
    PDF (381Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/128109
    Description
    Apresenta quadros sobre: leis processuais trabalhistas de baixa densidade; leis processuais trabalhistas de média densidade; lei processual trabalhista de alta densidade; alterações no processo do trabalho estabelecidas pela Lei n. 13.467/2017
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Autoaplicabilidade das normas processuais, ontem e hoje -- Em busca da densidade das normas processuais -- Leis processuais de baixa densidade -- Leis processuais de média densidade -- Leis processuais de alta densidade -- Reflexões sobre a carga processual contida na Lei n. 13.467/2017 e a ruptura de paradigmas
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 4 (out./dez. 2017)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 48, n. 47 (2019)
    Citation
    SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 184-206, out./dez. 2017.

    SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 22-40, abr. 2018.
    See more See less
    SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 48, n. 47, p. 51-78, 2019.
    Subject
    Processo trabalhista, alteração, aspectos jurídicos, Brasil ; Processo trabalhista, alteração, classificação, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Direito intertemporal, Brasil
    RVBI
    001118730
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica 

      Parizzi, João Hagenbeck; Valim, Thalles Ricardo Alciati | jun. 2022
      [por] É fato notório que a fase de execução é o gargalo à efetivação dos direitos dos trabalhadores no processo trabalhista brasileiro. O legislador, todavia, ao realizar alterações legislativas de ordem processual (Novo CPC e reforma trabalhista) e material (Lei de liberdade econômica), alterou a sistemática de um ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 48, n. 47 (2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 4 (out./dez. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Adicional de periculosidade para o agente de trânsito: discussão sob a luz da intepretação racional moderna 

      Marcandeli, Raissa Amarins; Zotelli Filho, Natanael Luiz Bello; Silva Junior, Edson da | mar. 2025
      [por] Estuda o adicional de periculosidade do agente da autoridade de trânsito, sob a luz do método de interpretação racional moderno. O trabalho se justifica pela provável dificuldade na aplicação da nova norma, principalmente porque no Brasil existem "leis inócuas". Assim, pretende compreender e identificar os principais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito processual do trabalho em um paradigma neoliberal e neoconservador: a Lei 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista 

      Allan, Nasser Ahmad; Mendonça, Ricardo Nunes de | ago. 2017
      Os objetivos traçados são: i) delimitar o contexto de mudança de racionalidade e paradigma de modelo jurídico que experimenta o Brasil em seguida à ruptura da ordem institucional democrática ocorrida em 2016; ii) demonstrar que o Direito Processual do Trabalho, a exemplo do direito substantivo que instrumentaliza, se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil 

      Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021
      Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 4 (jan./fev. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões 

      Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014
      Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59132 documents.